quarta-feira, 24 de junho de 2009

Saneago promove audiência pública no auditório do MP para discutir proteção do reservatório do Ribeirão João Leite

Extraído de: Ministério Público do Estado de Goiás - 04 de Dezembro de 2008

A Saneago realizou, na tarde de ontem (3/12), audiência pública para debater com a comunidade as medidas de proteção do reservatório do Ribeirão João Leite. Participaram das discussões, realizadas no auditório do Ministério Público de Goiás, os promotores de Justiça da área de meio ambiente do MP-GO, sob coordenação da promotora Marta Moriya Loyola, e também palestrantes convidados pela empresa pública, que mostraram exemplos de outras áreas de proteção próximas a reservatórios.

A audiência teve início com a fala do presidente da Saneago, Nicomedes Domingos Borges, que lembrou a necessidade de se preservar áreas próximas a um reservatório, já que este será o fornecedor de água potável para Goiânia e Região Metropolitana. Em seguida, Marta Moriya destacou que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, deu prioridade ao tema, autorizando que os técnicos ambientais da instituição trabalhassem em dedicação exclusiva por 25 dias para os estudos referentes ao reservatório.

O técnico ambiental do MP, Getúlio Gracelli Júnior (foto), passou, então, a demonstrar os resultados das perícias e análises feitas pela equipe do Ministério Público. Ele apontou a preocupação com a ocupação urbana, que poderá causar vários impactos, dentre eles: o despejo de efluentes industriais; a outorga e regularização de uso de água irregular; as atividades agropecuárias, além de problemas de saúde pública. Getúlio elegeu algumas condições para o uso, que seriam a recuperação da vegetação nativa, a implantação de boas práticas agrícolas, a regulamentação de uso do solo e a limitação do crescimento de Anápolis, município cuja área urbana está próxima à região de preservação.

Logo em seguida, o coordenador do Programa Mananciais, da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), Ricardo Araújo, falou sobre a relação entre desenvolvimento urbano e abastecimento público de água. Ele usou como exemplo os reservatórios de Guarapiranga e Billings, que abastecem a região metropolitana de São Paulo e tornaram-se reservatórios de área urbana.

Em contrapartida, o gerente de divisão de licenciamento ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG), Caio Antônio de Gusmão, relatou a experiência da preservação do reservatório do Rio Manso, que faz o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte e é mantido afastado da população urbana. Para possibilitar a construção do reservatório, o governo estadual decretou como Área de Proteção Especial (EPA) a região que iria abrigar o empreendimento, possibilitando sua preservação permanente.

Finalizando as palestras, o coordenador das obras da barragem e reservatório do Ribeirão João Leite, Caio Antônio de Gusmão (foto), apresentou os estudos e medidas mitigadoras sobre os impactos ambientais no reservatório realizadas pela Saneago. Ele salientou a amplitude da obra, que irá atender cerca de 75% da população de Goiânia e Região Metropolitana, algo em torno de 2,5 milhões de pessoas. De acordo com o coordenador, existem 29 projetos ambientais sendo desenvolvidos para a implementação do reservatório, assim como um plano territorial e de uso do solo.

Com a abertura do debate público, foram levantadas questões sobre a situação dos municípios que compõe a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão João Leite, tendo em vista que sofrerão limitação de crescimento em áreas próximas ao reservatório. Compõem a APA João Leite os seguintes municípios: Goiânia, Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo de Goiás, Anápolis, Nerópolis e Terezópolis de Goiás.(Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)

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