Reunião realizada no dia 15/6, na sede do Ministério Público de Goiás, definiu a institucionalização e regulamentação nos próximos dias, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do programa produtor de água. Iniciativa proposta pelo MP, o programa prevê o pagamento pelos serviços ambientais prestados por proprietários rurais na preservação dos cursos hídricos. Num primeiro momento, o foco do projeto é a proteção às nascentes que formam a Bacia do Ribeirão João Leite, tendo em vista a formação do reservatório que vai abastecer mais de 1 milhão de pessoas em Goiânia e municípios vizinhos.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Sandra Mara Garbelini, a institucionalização do programa pela Semarh será feita por instrução normativa. O trabalho de regulamentação terá a participação direta e o apoio do Ministério Público e deve ser concluído até o fim de julho. A partir da oficialização do programa, explica a promotora, recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) e de multas por infrações ambientais, entre outras fontes, podem ser direcionados para o projeto. A institucionalização também possibilita a captação de financiamentos externos, como, por exemplo, recursos do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, de organismos internacionais, de organizações não governamentais (ONGs).
Outro ponto definido na reunião foi a priorização dos recursos do programa para a proteção imediata das nascentes do João Leite, tendo em vista a situação de degradação em que elas se encontram, conforme apontado em reportagem publicada no dia 4 pelo jornal O Popular. O objetivo é incentivar a recuperação urgente dessas áreas de forma a assegurar a qualidade da água que vai servir para o abastecimento da população.
A próxima reunião ordinária do grupo de trabalho criado para implantação do programa produtor de água foi agendada para 20 de julho. Participaram do encontro pelo MP, além da coordenadora do CAO, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura; as promotoras Marta Moriya Loyola e Elaini Trevisan, e o técnico ambiental Juber Henrique Amaral. Estiveram presentes ainda o secretário estadual do Meio Ambiente, Roberto Freire; o presidente da Agência Goiana de Regulação, Wanderlino Teixeira; o secretário das Cidades, Paulo Gonçalves de Castro, além de representantes da Saneago, da Secretaria Estadual de Agricultura, da Agência Municipal do Meio Ambiente, de ONGs, equipe técnica da Semarh e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Fonte: www.mp.go.gov.br/ - Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Sandra Mara Garbelini, a institucionalização do programa pela Semarh será feita por instrução normativa. O trabalho de regulamentação terá a participação direta e o apoio do Ministério Público e deve ser concluído até o fim de julho. A partir da oficialização do programa, explica a promotora, recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) e de multas por infrações ambientais, entre outras fontes, podem ser direcionados para o projeto. A institucionalização também possibilita a captação de financiamentos externos, como, por exemplo, recursos do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, de organismos internacionais, de organizações não governamentais (ONGs).
Outro ponto definido na reunião foi a priorização dos recursos do programa para a proteção imediata das nascentes do João Leite, tendo em vista a situação de degradação em que elas se encontram, conforme apontado em reportagem publicada no dia 4 pelo jornal O Popular. O objetivo é incentivar a recuperação urgente dessas áreas de forma a assegurar a qualidade da água que vai servir para o abastecimento da população.
A próxima reunião ordinária do grupo de trabalho criado para implantação do programa produtor de água foi agendada para 20 de julho. Participaram do encontro pelo MP, além da coordenadora do CAO, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura; as promotoras Marta Moriya Loyola e Elaini Trevisan, e o técnico ambiental Juber Henrique Amaral. Estiveram presentes ainda o secretário estadual do Meio Ambiente, Roberto Freire; o presidente da Agência Goiana de Regulação, Wanderlino Teixeira; o secretário das Cidades, Paulo Gonçalves de Castro, além de representantes da Saneago, da Secretaria Estadual de Agricultura, da Agência Municipal do Meio Ambiente, de ONGs, equipe técnica da Semarh e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Agronomia da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Fonte: www.mp.go.gov.br/ - Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
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