Água, uma esperança

Marta Moriya Loyola – O Popular – 22/03/2009 – Dia Mundial da Água

Hoje, Dia da Água, temos notícias que, conquanto ainda não justifiquem comemorações, sinalizam, pelo menos, esperança de alternativas reais para a também real ameaça de escassez de água mundial. Conforme noticiado na audiência pública realizada pela Saneago, em dezembro de 2008, na qual se discutiram os impactos ambientais relacionados à barragem do Ribeirão João Leite, a perícia técnica do MP-GO constatou que a água, no ponto de captação para abastecimento, estaria, hoje, imprópria até para banhos.

Como é de conhecimento geral – e como já ocorre em diversos locais do Planeta –, é possível a transformação da água de qualquer qualidade em água potável. A análise a ser feita, contudo, diz respeito aos custos desse tratamento e à própria relação custo-benefício, porquanto é comprovado que o tratamento de água pode eliminar germes e bactérias, mas existem aspectos, como o odor e sabor, que são difíceis de serem completamente tratados (o que faz recordar o problema das algas que tivemos no final do segundo semestre de 2008, em Goiânia).

O programa Globo Rural, em outubro de 2008, noticiou prática de proteção de mananciais de abastecimento, adotada pelos municípios de Extrema e Baependi, em Minas Gerais, e Nova York, que tem surtido efeito e apontado novo caminho em termos de gestão de recursos hídricos.

No início de março, a equipe da perícia técnica ambiental do MP (seis peritos ambientais) e dois promotores de justiça, com atuação na área de urbanismo e meio ambiente, estiveram em Extrema (MG) a fim de conhecer a exitosa experiência implementada por aquele município na recuperação das nascentes e áreas de preservação permanente.

O conceito é relativamente simples: o programa produtor de água (ou conservador de água) incentiva a compensação financeira àqueles que contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, mediante adoção de manejos e práticas conservacionistas dentro de suas propriedades rurais. Referido conceito advém da constatação de que o modelo provedor-recebedor tem se mostrado mais eficaz e lógico do que o modelo usuário-pagador ou poluidor-pagador. A idéia vem ao encontro, também, da tendência moderna de considerar que a gestão de recursos hídricos deve abranger não só os estudos técnicos como também aspectos econômico-financeiros, sociais e ambientais.

Trata-se de política inovadora, que merece destaque por promover o abrandamento da política ambiental de comando e controle estatal e por fomentar a responsabilidade socioambiental, utilizando forças de mercado para obter maiores e melhores resultados ambientais, recompensando-se financeiramente os produtores rurais que adotem práticas conservacionistas.

Nada mais lógico do que recompensar alguém que, por exemplo, planta árvores de espécies nativas que melhoram a infiltração da água no solo, reduzem a erosão, promovem sequestros de carbono, criam hábitat para vida selvagem, propiciando, de consequência, a melhoria da qualidade da água que será captada para abastecimento. É razoável e justo receber compensação pela prestação de serviços ambientais, mesmo porque as práticas adotadas podem causar restrições à atividade econômica primária.

Como mostrou a reportagem televisiva, a cidade de Nova York tinha estimado o investimento de cerca de 10 bilhões de dólares na construção de sistema de tratamento de água. Contudo, com o programa de conservação e recuperação de nascentes, obteve significativa economia, gastando, até hoje, apenas 1,5 bilhões de dólares – registrando-se, ainda, que a água não passa por sistema de tratamento químico, só de filtragem.

Como está comprovado, e já constitui fator de preocupação na Saneago, os custos do tratamento de água tendem a aumentar se a atual tendência de degradação persistir, o que, com certeza, acarretará o aumento da tarifa de água a ser paga pelo consumidor.

Outro mérito do programa, além da recuperação dos mananciais e da redução dos custos de tratamento de água, é a educação e conscientização dos produtores rurais e dos beneficiários – agentes públicos e privados, favorecidos pelos serviços ambientais resultantes de práticas de conservação da natureza.

Trata-se de solução simples e viável, que concebe a interação de fatores ambientais e socioeconômicos, sem deixar de atender ao dever de fornecimento de água de qualidade.
Marta Moriya Loyola é promotora de Justiça e atua em substituição na 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuições na área ambiental